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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:18

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Regime de cumprimento de pena. Alegada inconstitucionalidade da Lei nº 8.072/90. Ordem denegada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Exibindo resultado de 7641 até 7660 de um total de 14683

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Regime de cumprimento de pena. Alegada inconstitucionalidade da Lei nº 8.072/90. Ordem denegada.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

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